1- O Conselho Diretivo é um órgão colegial responsável pela gestão do agrupamento de escolas ou da escola não agrupada, nas áreas pedagógica, administrativa, financeira e patrimonial.
2- O Conselho Diretivo responde perante os serviços concelhios do Ministério da Educação pela materialização da política educativa, tendo em vista a satisfação da comunidade escolar e a qualidade educativa.
Composição
1- O Conselho Diretivo do agrupamento de escolas ou da escola não agrupada é constituído pelos seguintes membros: a) Diretor, que preside; b) Um Subdiretor Pedagógico para o ensino básico; c) Um Subdiretor Pedagógico para o ensino secundário; d) Um Subdiretor Administrativo e Financeiro; e) Um Subdiretor para Assuntos de Inclusão Social e Promoção da Cidadania; f) Um Vogal representativo dos pais e encarregados de educação.
